Termos e Condições de Uso do site Sócio WOM

Parágrafo Único:
Estes Termos e Condições de Uso regulamentam o acesso e utilização do site https://sociowom.com (doravante “Sócio WOM”), bem como os serviços, conteúdos e materiais nele disponibilizados. Ao utilizar o site, você concorda com estes termos, assumindo a responsabilidade de cumprir todas as disposições legais aplicáveis. Caso não concorde com algum dos pontos mencionados, recomendamos que interrompa imediatamente o uso.

O Sócio WOM é voltado para a apresentação de ofertas, produtos e/ou serviços relacionados a marketing digital e pode, eventualmente, disponibilizar materiais educativos, informativos e outros conteúdos de interesse do usuário. Além deste documento, nossas práticas de privacidade e proteção de dados pessoais são definidas na Política de Privacidade, disponível em Política de Privacidade. Nesse documento, detalhamos como tratamos informações pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Quando o site Sócio WOM disponibilizar a venda de produtos ou serviços, estes Termos de Uso serão complementados pelas Condições Gerais de Venda, que tratarão, entre outros assuntos, sobre meios de pagamento, entrega, política de reembolso, devoluções e cancelamentos.

1. Acesso ao site Sócio WOM

Para acessar o Sócio WOM e alguns de seus recursos, poderá ser solicitado que você forneça dados pessoais para cadastro ou inscrição (como nome, e-mail, WhatsApp e outros). É fundamental que todas as informações fornecidas sejam precisas, atuais e completas.

Caso haja indícios de que as informações fornecidas são falsas, incorretas ou desatualizadas, o Sócio WOM reserva-se o direito de recusar ou cancelar o acesso ao site ou a qualquer um de seus serviços a qualquer momento, sem notificação prévia.

2. Restrições de Uso do Website

O Sócio WOM não pode ser utilizado com fins comerciais, publicitários ou propagandísticos sem consentimento prévio e expresso. É proibido:

• Utilizar a marca, logotipo, nome comercial, layout, conteúdos ou outros elementos visuais do Sócio WOM em sites de terceiros sem autorização escrita.
• Fazer vídeos, capturas de tela (prints) ou reproduzir o conteúdo do site em outra mídia sem consentimento.
• Criar hiperlinks para o Sócio WOM sem autorização prévia e expressa.
• Associar indevidamente a marca Sócio WOM a outras entidades, produtos ou serviços de modo a induzir terceiros a acreditarem que existe algum tipo de parceria, endosso ou vínculo institucional não autorizado.

O descumprimento dessas restrições pode resultar em medidas legais cabíveis, a critério do Sócio WOM.

3. Propriedade do Conteúdo

Todo o conteúdo do Sócio WOM, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, informações, materiais didáticos, códigos-fonte, layout, design e demais elementos criativos ou técnicos (doravante “Conteúdo”) são de propriedade exclusiva do Sócio WOM ou de terceiros que concederam autorização para seu uso.

O Conteúdo é protegido por leis nacionais e internacionais de direitos autorais, marcas registradas e propriedade intelectual. Nenhuma parte do Conteúdo pode ser copiada, reproduzida, modificada, distribuída, transmitida, republicada ou utilizada de qualquer forma, sem o consentimento prévio e por escrito do Sócio WOM, exceto se expressamente autorizado no próprio site.

Ao acessar este site, nenhum direito de propriedade intelectual é transferido a você. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo viola as leis de direitos autorais, podendo resultar em responsabilização civil e criminal.

4. Hiperlinks

O Sócio WOM pode conter links para outros sites, plataformas ou serviços que não sejam mantidos ou geridos pelo Sócio WOM. Estes links são oferecidos como uma conveniência para o usuário, não significando que o Sócio WOM endossa ou se responsabiliza pelos conteúdos, políticas, produtos ou serviços fornecidos por terceiros.

O uso de qualquer site de terceiros, acessado através de um link do Sócio WOM, é de responsabilidade do próprio usuário. Recomenda-se a leitura dos termos e políticas desses terceiros. O Sócio WOM não se responsabiliza por conteúdos externos, eventuais danos, falhas ou prejuízos decorrentes do acesso a sites de terceiros.

5. Envio de Dados e Informações

Ao fornecer dados pessoais ou qualquer outro tipo de informação ao Sócio WOM, você concede ao site o direito e a licença não-exclusiva, irrevogável, mundial, livre de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir e criar obras derivadas desses conteúdos, desde que em conformidade com a legislação aplicável e a Política de Privacidade.

Quaisquer informações pessoais fornecidas serão tratadas de acordo com a Política de Privacidade do Sócio WOM. Dados de identificação (nome, e-mail, WhatsApp) e outras informações sensíveis não serão divulgadas a terceiros sem consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

6. Aviso Legal ao Usuário

A utilização da internet envolve riscos inerentes, tais como a possibilidade de ataques, vírus, malware e falhas de segurança. O Sócio WOM adota medidas técnicas e organizacionais adequadas, incluindo criptografia (HTTPS), firewall e sistemas antivírus, mas não garante que o site será totalmente livre de erros, vulnerabilidades ou possíveis incidentes.

As informações, conteúdos, materiais e serviços disponibilizados no site são fornecidos “como estão” e sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando, a garantias de comercialização, adequação a um determinado fim ou não violação.

O usuário é responsável pelo uso do site, assim como pela adoção de medidas de segurança apropriadas no uso da internet. O Sócio WOM não se responsabiliza por perdas, danos, interrupções de serviço, prejuízos financeiros ou emocionais resultantes do uso das informações disponibilizadas.

O Conteúdo pode conter erros técnicos ou tipográficos. O Sócio WOM reserva-se o direito de realizar alterações, correções ou melhorias a qualquer momento, sem notificação prévia.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso o Sócio WOM, seus licenciantes, provedores de serviços, parceiros, funcionários, agentes, administradores ou diretores serão responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a perda de receitas, lucros cessantes, perda de dados ou interrupção de atividades, decorrentes ou relacionados ao uso do site, conteúdos, produtos ou serviços fornecidos.

Esta limitação aplica-se mesmo se o Sócio WOM tiver sido advertido da possibilidade de tais danos. Se a legislação aplicável não permitir a limitação ou exclusão de responsabilidade, a responsabilidade do Sócio WOM será limitada ao máximo permitido por lei.

8. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e manter o Sócio WOM, seus afiliados, licenciantes, parceiros, provedores de conteúdo, funcionários, agentes, administradores e diretores isentos de qualquer reclamação, demanda, ação judicial, perdas, danos, custos, despesas, incluindo honorários advocatícios, decorrentes de (i) violação destes Termos de Uso, (ii) uso indevido do Conteúdo, (iii) violação de direitos de terceiros, (iv) fornecimento de informações falsas ou enganosas, ou (v) qualquer ação ilícita praticada enquanto utilizar o site ou seus serviços.

9. Marcas Registradas

As logomarcas, marcas, nomes comerciais e demais sinais distintivos exibidos no Sócio WOM são de propriedade exclusiva do site ou de terceiros que autorizaram seu uso. É proibida a utilização de tais marcas sem a prévia autorização por escrito do respectivo proprietário.

10. Condutas do Usuário

Você não poderá enviar, postar, publicar, transmitir ou vincular ao site quaisquer materiais que:

• Você não tenha o direito de disponibilizar (por exemplo, protegidos por direitos autorais sem permissão);
• Contenham linguagem ofensiva, difamatória, injuriosa, racista, xenofóbica, pornográfica, obscena, violenta ou que de qualquer forma desrespeite a lei, a moral ou os bons costumes;
• Promovam atividades ilegais, terrorismo, ódio, intolerância religiosa, racial, sexual ou de qualquer natureza;
• Infrinjam direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual, privacidade e honra;
• Contenham vírus, malware, cavalos de troia ou qualquer outro código malicioso que possa afetar a funcionalidade do site ou prejudicar equipamentos de terceiros;
• Sejam enviados com o propósito de spam, propaganda não autorizada ou qualquer outra finalidade ilícita.

Caso o usuário viole quaisquer destes termos, o Sócio WOM poderá, a seu exclusivo critério, excluir conteúdos, encerrar o acesso do usuário e tomar medidas legais, se necessário.

11. Segurança do Acesso

O login e senha fornecidos para acessar áreas restritas do site, produtos digitais ou serviços de assinatura do Sócio WOM são de uso pessoal e intransferível. Você é responsável por manter a confidencialidade desses dados e notificar imediatamente o Sócio WOM em caso de uso não autorizado.

O Sócio WOM pode, a qualquer momento, exigir que você altere sua senha, caso considere que a segurança da conta está comprometida. O descumprimento desta obrigação pode resultar no cancelamento do acesso, sem aviso prévio.

12. Modificações nos Termos de Uso

O Sócio WOM reserva-se o direito de modificar, alterar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. As mudanças entrarão em vigor imediatamente após a publicação da versão atualizada, acompanhada da data de revisão. Recomenda-se verificar periodicamente esta página, pois o uso contínuo do site após quaisquer alterações constitui sua aceitação a essas modificações.

13. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas ou controvérsias decorrentes destes termos serão submetidas à jurisdição do foro da comarca da sede do Sócio WOM, salvo disposição legal em sentido contrário.

Equipe Sócio WOM
Data da última atualização: 13 de dezembro de 2024